Valor: GRATUITO

20/11/2020

15h

1h30


Conteúdo programático
1. ISS sobre administração de cartões;
1.3. Atividade de administração de cartões de crédito e débito;
1.3.1. Objeto e núcleo contratual;
1.3.2. Partes envolvidas;
1.4. Incidência do ISS;
1.4.1. Elemento material: tipificação na lista;
1.4.2. Elemento temporal;
1.4.3. Elemento espacial: local de ocorrência. Regime de transição;
1.4.4. Sujeitos;
1.4.4.1. Município competente;
1.4.4.2. Contribuinte;
1.4.4.3. Solidariedade;
1.4.4.4. Substituição tributária;
1.4.5. Elemento quantitativo;
1.4.5.1. Base de cálculo;
1.4.5.2. Alíquota;
1.5. Demais atividades previstas no subitem 15.01 da lista: administração de fundos quaisquer, de consórcio, de carteira de clientes, de cheques pré-datados e congêneres.
2. ISS sobre leasing;
2.1. Leasing;
2.1.1. Objeto e núcleo contratual;
2.1.2. Partes envolvidas;
2.2. Incidência do ISS;
2.2.1. Elemento material: tipificação na lista;
2.2.2. Elemento temporal;
2.2.3. Elemento espacial: local de ocorrência. Regime de transição;
2.2.4. Sujeitos;
2.2.4.1. Município competente;
2.2.4.2. Contribuinte;
2.2.4.3. Substituição tributária;
2.2.5. Elemento quantitativo;
2.2.5.1. Base de cálculo;
2.2.5.2. Alíquota;
3. ISS sobre operação de plano de saúde;
3.1. Plano de saúde;
3.1.1. Objeto e núcleo contratual;
3.1.2. Partes envolvidas;
3.2. Incidência do ISS;
3.2.1. Elemento material: tipificação na lista;
3.2.2. Elemento temporal;
3.2.3. Elemento espacial: local de ocorrência. Regime de transição;
3.2.4. Sujeitos;
3.2.4.1. Município competente;
3.2.4.2. Contribuinte;
3.2.4.4. Substituição tributária;
3.2.5. Elemento quantitativo;
3.2.5.1. Base de cálculo;
3.2.5.2. Alíquota;
4. Lei Municipal
4.1. Necessidade de atualização da legislação municipal conforme a nova LC nº 175/2020;
4.2. Vigência e eficácia da nova lei municipal a ser editada.
5 Declaração Padronizada do ISS - DPI;
5.1. Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN (CGOA);
5.2. Informações e recolhimento do imposto;
6. Como fica a ADI nº 5.835 do STF e DEMAIS DEMANDAS JUDICIAIS
6.1. Período da concessão da cautelar até a data da publicação da LC nº 175/2020;
6.2. Período posterior à entrada em vigor da LC nº 175/2020.

 

Palavras-chave:

Contabilidade normas, ead, webinar, mudancas, complementar, 175 2020